Question

Joana Silva, empregada doméstica, prestando serviço aos mesmos empregadores por cinco anos consecutivos, é demitida por justa causa, devido à prática de ilícito prontamente comprovado em ambiente laboral. Joana, seis meses após o desligamento, sofreu um acidente de trânsito, tornando-se incapacitada permanentemente para qualquer atividade remunerada. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Joana, caso comprove ter efetuado recolhimentos como facultativa, pode obter a concessão do benefício previdenciário.

Answer

Joana poderá obter o benefício previdenciário de aposentadoria por incapacidade permanente.

Answer

Joana não possui direito a qualquer prestação previdenciária, haja vista o desligamento por justa causa.

Answer

Joana somente pode obter o benefício previdenciário se o acidente tiver ocorrido no prazo de três meses após a demissão.

Benefícios previdenciários — Questão do 45º Exame OAB 2025

Mais questões de Direito Previdenciário