Questões de Direito Previdenciário — OAB
Direito Previdenciário costuma ter poucas questões na 1ª fase da OAB, mas em temas recorrentes. A FGV cobra benefícios do Regime Geral, segurados e dependentes, já considerando a Reforma da Previdência (EC 103/2019).
Aposentadorias — Questão do 20º Exame OAB 2016
Após ter sofrido um acidente do trabalho reconhecido pela empresa, que emitiu a competente CAT, um empregado afastou-se do serviço e passou a receber auxílio-do…
Benefícios previdenciários — Questão do 45º Exame OAB 2025
Joana Silva, empregada doméstica, prestando serviço aos mesmos empregadores por cinco anos consecutivos, é demitida por justa causa, devido à prática de ilícito…
Benefícios previdenciários — Questão do 40º Exame OAB 2024
Manoel é segurado de baixa renda, tendo sido recolhido à prisão, em regime fechado, no dia 01/01/2022. Antes da prisão, ele recolheu 12 contribuições mensais à…
Regime Geral de Previdência Social (RGPS) — Questão do 43º Exame OAB 2024
Lucas, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cometeu um crime e foi recolhido à prisão em regime fechado, em 1º/1/2023, tendo contr…
Regime Geral de Previdência Social (RGPS) — Questão do 41º Exame OAB 2024
Humberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo, logrou aprovação em concurso público para a Advocacia Geral da União, sendo regularmente nomeado em car…
Benefícios previdenciários — Questão do 44º Exame OAB 2024
Manoel, mecânico de manutenção, após acidente durante sua atividade remunerada, recebeu benefício por incapacidade temporária durante dois anos. Antes da alta p…
Seguridade social — Questão do 44º Exame OAB 2024
Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante rem…
Aposentadorias — Questão do 42º Exame OAB 2024
Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 25%. Em rel…
Aposentadorias — Questão do 40º Exame OAB 2024
José, mecânico, contando com 12 (doze) meses de contribuição para a Previdência Social, sofreu acidente de trabalho, tornando-se tetraplégico. Em razão do acide…
Auxílios previdenciários — Questão do 45º Exame OAB 2025
Sílvia Lima, empregada segurada do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), desempenha suas funções em atividades externas, mediante entregas de produtos elab…
Cada uma delas veio de um exame diferente. A prova completa de cada edição, com todas as questões e o gabarito, está em provas da OAB.
O que mais cai de Direito Previdenciário na OAB
- •Seguridade social e seus princípios
- •Regimes previdenciários (RGPS e RPPS)
- •Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes
- •Benefícios: aposentadorias, auxílios, pensão por morte e salário-maternidade
- •Carência e qualidade de segurado
- •Custeio e contribuições da seguridade social
Dica de estudo: Foque nos benefícios e nas regras de carência — é o que mais cai. Fique atento às mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019), que a banca cobra com frequência.
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