Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma AprovaOAB (aprovaoab.app.br), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

A AprovaOAB é uma plataforma de preparação para o Exame da OAB que oferece:

• Banco de questões comentadas por área do direito.
• Simulados completos no formato da 1ª fase da OAB.
• Agenda inteligente de estudos personalizada.
• Relatórios de desempenho e progresso.
• Integração opcional com o Google Calendar.

3. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
• É responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Cada pessoa pode criar apenas uma conta.
• Menores de 18 anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis.

4. Uso permitido

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins de estudo pessoal e preparação para a OAB. É vedado:

• Compartilhar sua conta com outras pessoas.
• Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo da plataforma sem autorização.
• Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do sistema.
• Usar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo questões, textos, layouts e código — é de propriedade da AprovaOAB ou de seus licenciadores. O uso não autorizado é proibido e sujeito às penalidades previstas em lei.

6. Integração com Google Calendar

A integração com o Google Calendar é opcional. Ao conectar sua conta do Google, você autoriza a AprovaOAB a criar, atualizar e excluir eventos de estudo em seu calendário. Você pode revogar esse acesso a qualquer momento pela plataforma ou pelas configurações da sua conta Google.

7. Limitação de responsabilidade

A AprovaOAB não garante aprovação no Exame da OAB. A plataforma é uma ferramenta de apoio ao estudo e os resultados dependem exclusivamente do esforço e dedicação do usuário. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

8. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato pelo e-mail contato.aprovaoab@gmail.com.