Filosofia do DireitoExame de Ordem Unificado - XXXII (FGV) · 2021medio

Questão de Jusnaturalismo — Filosofia do Direito (OAB)

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Miguel Reale, ao tratar do tema da validade da norma jurídica em seu livro Lições Preliminares de Direito, fala de uma dimensão denominada por ele validade social ou, ainda, eficácia ou efetividade. Segundo Reale, a eficácia seria a regra jurídica enquanto momento da conduta humana. Com base no livro em referência, assinale a opção que apresenta a ideia de eficácia ou efetividade da norma jurídica.

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