Questões de Filosofia do Direito — OAB
Filosofia do Direito costuma ter poucas questões na 1ª fase da OAB, mas com temas conceituais bem definidos. A FGV cobra as principais correntes jusfilosóficas e as teorias da justiça.
Segundo o Art. 1.723 do Código Civil, "É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contín…
Miguel Reale, ao tratar do tema da validade da norma jurídica em seu livro Lições Preliminares de Direito, fala de uma dimensão denominada por ele validade soci…
É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer, mas a liberdade política não consiste nisso." (Montesquieu). No preâmbulo da Constituição da Repúb…
Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da Norma Jurídica, considera a sanção uma das mais significativas características da norma jurídica. Ele diferencia a sançã…
Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostinho bonito ou proveniente de determinada classe social, na realidade porque gosta do rosto…
A solução do conflito aparente de normas dá-se, na hipótese, mediante a incidência do critério da especialidade, segundo o qual prevalece a norma específica sob…
O Artigo 5º, inciso XI, da CRFB/88 dispõe que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso…
O Código Civil de Napoleão, de 1804, representou um momento de grande expectativa e confiança nos poderes da lei escrita. Nesse contexto, surge um importante mo…
Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à garantia de direitos e à conquista de novos d…
A ideia da existência de lacuna é um desafio ao conceito de completude do ordenamento jurídico. Segundo o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio, no livro Teoria…
O que mais cai de Filosofia do Direito na OAB
- •Jusnaturalismo e juspositivismo
- •A relação entre direito e moral
- •Teorias da justiça
- •Principais pensadores e suas ideias
- •Hermenêutica e argumentação jurídica
Dica de estudo: Por ser conteúdo conceitual e com poucas questões, vale conhecer bem as grandes correntes e seus autores. Resolver questões anteriores mostra rápido o recorte que a banca prefere.
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