Questões de Filosofia do Direito — OAB
Filosofia do Direito costuma ter poucas questões na 1ª fase da OAB, mas com temas conceituais bem definidos. A FGV cobra as principais correntes jusfilosóficas e as teorias da justiça.
Jusnaturalismo — Questão do 19º Exame OAB 2015
Segundo o Art. 1.723 do Código Civil, "É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contín…
Jusnaturalismo — Questão do 32º Exame OAB 2021
Miguel Reale, ao tratar do tema da validade da norma jurídica em seu livro Lições Preliminares de Direito, fala de uma dimensão denominada por ele validade soci…
Jusnaturalismo — Questão do 24º Exame OAB 2017
É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer, mas a liberdade política não consiste nisso." (Montesquieu). No preâmbulo da Constituição da Repúb…
Jusnaturalismo — Questão do 33º Exame OAB 2021
Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da Norma Jurídica, considera a sanção uma das mais significativas características da norma jurídica. Ele diferencia a sançã…
Jusnaturalismo — Questão do 30º Exame OAB 2019
Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostinho bonito ou proveniente de determinada classe social, na realidade porque gosta do rosto…
Jusnaturalismo — Questão do 18º Exame OAB 2015
"A solução do conflito aparente de normas dá-se, na hipótese, mediante a incidência do critério da especialidade, segundo o qual prevalece a norma específica so…
Jusnaturalismo — Questão do 44º Exame OAB 2024
O Artigo 5º, inciso XI, da CRFB/88 dispõe que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso…
Jusnaturalismo — Questão do 39º Exame OAB 2023
O Código Civil de Napoleão, de 1804, representou um momento de grande expectativa e confiança nos poderes da lei escrita. Nesse contexto, surge um importante mo…
Jusnaturalismo — Questão do 26º Exame OAB 2018
Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à garantia de direitos e à conquista de novos d…
Jusnaturalismo — Questão do 25º Exame OAB 2018
A ideia da existência de lacuna é um desafio ao conceito de completude do ordenamento jurídico. Segundo o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio, no livro Teoria…
Cada uma delas veio de um exame diferente. A prova completa de cada edição, com todas as questões e o gabarito, está em provas da OAB.
O que mais cai de Filosofia do Direito na OAB
- •Jusnaturalismo e juspositivismo
- •A relação entre direito e moral
- •Teorias da justiça
- •Principais pensadores e suas ideias
- •Hermenêutica e argumentação jurídica
Dica de estudo: Por ser conteúdo conceitual e com poucas questões, vale conhecer bem as grandes correntes e seus autores. Resolver questões anteriores mostra rápido o recorte que a banca prefere.
Quer praticar Filosofia do Direito de verdade?
São 56 questões de Filosofia do Direito na plataforma, com resolução comentada e plano de estudos que se ajusta aos seus erros.
Começar diagnóstico gratuito