Filosofia do Direito costuma ter poucas questões na 1ª fase da OAB, mas com temas conceituais bem definidos. A FGV cobra as principais correntes jusfilosóficas e as teorias da justiça.
Segundo o Art. 1.723 do Código Civil, "É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contín…
Miguel Reale, ao tratar do tema da validade da norma jurídica em seu livro Lições Preliminares de Direito, fala de uma dimensão denominada por ele validade soci…
É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer, mas a liberdade política não consiste nisso." (Montesquieu). No preâmbulo da Constituição da Repúb…
Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da Norma Jurídica, considera a sanção uma das mais significativas características da norma jurídica. Ele diferencia a sançã…
Segundo Neil MacCormick, em seu livro Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, existem diferentes motivos pelos quais uma decisão é tomada. Alguns argumentos…
A solução do conflito aparente de normas dá-se, na hipótese, mediante a incidência do critério da especialidade, segundo o qual prevalece a norma específica sob…
O Artigo 5º, inciso XI, da CRFB/88 dispõe que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso…
O Código Civil de Napoleão, de 1804, representou um momento de grande expectativa e confiança nos poderes da lei escrita. Nesse contexto, surge um importante mo…
Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à garantia de direitos e à conquista de novos d…
A ideia da existência de lacuna é um desafio ao conceito de completude do ordenamento jurídico. Segundo o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio, no livro Teoria…
Dica de estudo: Por ser conteúdo conceitual e com poucas questões, vale conhecer bem as grandes correntes e seus autores. Resolver questões anteriores mostra rápido o recorte que a banca prefere.
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