Questões de Direito Tributário — OAB
Direito Tributário é cobrança certa na 1ª fase da OAB, baseada na Constituição e no Código Tributário Nacional (CTN). A FGV gosta de princípios, limitações ao poder de tributar e crédito tributário.
Crédito tributário — Questão do 32º Exame OAB 2021
Rodrigo, em janeiro de 2018, objetivando melhorar o seu inglês, mudou-se para a Austrália para realizar um intercâmbio de 5 meses, sem, contudo, prestar qualque…
Imunidade tributária — Questão do 43º Exame OAB 2024
Um contrato de locação residencial traz cláusula expressa de que ao locatário caberá o encargo de pagar diretamente, para o Município ou a rede bancária, o IPTU…
Imunidade tributária — Questão do 42º Exame OAB 2024
João, pessoa com deficiência física, com base na Lei nº XXX do Estado Alfa que isenta as pessoas com tal deficiência do pagamento do Imposto sobre Propriedade d…
Crédito tributário — Questão do 44º Exame OAB 2024
Paulo, domiciliado em Ubatuba (SP), era proprietário de uma única embarcação automotora, que ficava ancorada em Paraty (RJ). Ele veio a falecer no início do ano…
Lançamento tributário — Questão do 31º Exame OAB 2020
Uma lei ordinária federal tratava de direitos do beneficiário de pensão previdenciária e também previa norma que ampliava, para 10 anos, o prazo decadencial par…
Crédito tributário — Questão do 23º Exame OAB 2017
A massa falida X possui (i) débitos tributários vencidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, (ii) débitos decorrentes da legislação do…
Crédito tributário — Questão do 35º Exame OAB 2022
Marcelo, servidor do Estado X, verificando sua conta bancária, percebeu que houve a retenção a maior do imposto sobre a renda (IRRF) incidente sobre sua remuner…
IPTU — Questão do 25º Exame OAB 2018
Em 2015, o Município X estabeleceu, por meio da Lei nº 123, alíquotas progressivas do Imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tendo em co…
Crédito tributário — Questão do 38º Exame OAB 2023
Em dezembro de 2022, um decreto do prefeito do Município Alfa atualizou o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a contar de 1º de janeiro de 202…
Custeio da previdência — Questão do 20º Exame OAB 2016
Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título,…
Cada uma delas veio de um exame diferente. A prova completa de cada edição, com todas as questões e o gabarito, está em provas da OAB.
O que mais cai de Direito Tributário na OAB
- •Sistema tributário nacional e princípios (legalidade, anterioridade, isonomia)
- •Competência tributária e limitações ao poder de tributar
- •Espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições
- •Obrigação tributária, fato gerador e responsabilidade tributária
- •Crédito tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão
- •Imunidades tributárias
Dica de estudo: Princípios e imunidades são os temas mais cobrados. Ter o CTN bem fixado — sobretudo as regras do crédito tributário — faz diferença, e treinar questões é o caminho mais rápido.
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