No AprovaOAB você resolve questões como esta com diagnóstico em 10 minutos, plano de estudos personalizado e simulados no padrão FGV.
Caio, muito atuante nas redes sociais, compartilhou vídeos e fotos pornográficos em um grupo de amigos. O material compartilhado continha imagens que teriam sido extraídas, ilegalmente, de computadores pessoais por terceiros, já tendo sido inclusive objeto de registros policiais por parte das vítimas. Uma das pessoas para as quais as imagens foram compartilhadas procura a polícia e relata a atitude de Caio. O delegado indiciou Caio pela prática do crime descrito no Art. 218-C do CP, o qual prevê a figura penal do compartilhamento não autorizado de cena de sexo ou pornografia. Caio, surpreendido com a acusação, afirmou não ter conhecimento de que o fato por ele praticado seria criminoso. A tese defensiva correta, a partir da afirmação de Caio, é a ocorrência do erro
Selecione uma alternativa para ver o gabarito.
Pronto pra praticar de verdade?
Diagnóstico gratuito, resolução comentada e plano de estudos personalizado pra OAB.
Começar diagnóstico gratuito