Questões de Direito Penal — OAB
Direito Penal tem presença constante na 1ª fase da OAB. A FGV concentra a cobrança na teoria do crime e na aplicação da pena, além de alguns crimes em espécie da Parte Especial do Código Penal.
A Delegacia Especializada de Crimes Tributários recebeu informações de órgãos competentes de que o sócio Mário, da sociedade empresária "Vamos que vamos", possi…
Leonardo, nascido em 20/03/1976, estava em dificuldades financeiras em razão de gastos contínuos com entorpecente para consumo. Assim, em 05/07/2018, subtraiu,…
Bernardo é servidor público e foi condenado porque, durante procedimento administrativo, prestou informações falsas ao interessado, com o intuito de prejudicá-l…
Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer n…
Cláudio, na cidade de Campinas, transportava e portava, em um automóvel, três armas de fogo, sendo que duas estavam embaixo do banco do carona e uma, em sua cin…
Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, com o emprego de arma de fogo, exige que Fernanda, a…
Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em…
Caio, muito atuante nas redes sociais, compartilhou vídeos e fotos pornográficos em um grupo de amigos. O material compartilhado continha imagens que teriam sid…
Vinícius, primário e de bons antecedentes e regularmente habilitado, dirigia seu veículo em rodovia na qual a velocidade máxima permitida era de 80 km/h. No ban…
Em 1º de abril, dia da mentira, Maria resolveu pregar uma peça em Pedro, coveiro no cemitério Paz Eterna. Maria pediu a José que divulgasse nas redes sociais qu…
O que mais cai de Direito Penal na OAB
- •Teoria do crime: fato típico, ilicitude e culpabilidade
- •Iter criminis — tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz
- •Concurso de pessoas e concurso de crimes
- •Aplicação e dosimetria da pena
- •Extinção da punibilidade e prescrição
- •Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio
Dica de estudo: Domine primeiro a teoria do crime — ela é a base de quase toda questão da matéria. Resolver questões ajuda a perceber como a FGV monta as pegadinhas entre tentativa, desistência e arrependimento.
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