Questões de Direito Financeiro — OAB
Direito Financeiro aparece na 1ª fase da OAB com poucas questões, concentradas em orçamento público e responsabilidade fiscal. É uma matéria enxuta e de bom custo-benefício.
Orçamento público — Questão do 39º Exame OAB 2023
Em um determinado ano, diante de grave impasse entre o Poder Executivo federal e o Congresso Nacional, o que vem dificultando a aprovação das leis orçamentárias…
Despesa pública — Questão do 45º Exame OAB 2025
Apesar de todas as despesas realizadas no primeiro semestre do ano pela Secretaria de Obras do Estado Alfa estarem devidamente previstas na sua lei orçamentária…
Lei de Responsabilidade Fiscal — Questão do 44º Exame OAB 2024
O Município Alfa revogou a lei que instituía a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis situados em seu território, há mais de 5 anos…
Orçamento público — Questão do 38º Exame OAB 2023
O Presidente da República está elaborando projeto de lei que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública feder…
Orçamento público — Questão do 42º Exame OAB 2024
O Prefeito e a Câmara de Vereadores de Alfa, município com cem mil habitantes, situado no interior do Estado Beta, pretendem modernizar a administração pública…
Lei de Responsabilidade Fiscal — Questão do 45º Exame OAB 2025
O Estado Alfa, ao final do segundo bimestre de um determinado exercício financeiro, percebeu que a realização da receita poderia não comportar o cumprimento das…
Orçamento público — Questão do 40º Exame OAB 2024
O Presidente da República se quedou inerte quanto à elaboração e ao envio do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para aprovação do Congresso Nacion…
Orçamento público — Questão do 41º Exame OAB 2024
O Presidente da República deve enviar, todo ano, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) da União ao Congresso Nacional para ser apreciado e votado.…
Lei de Responsabilidade Fiscal — Questão do 43º Exame OAB 2024
O Estado Beta, no último ano, ultrapassou o limite de despesa total de pessoal, que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de, no máximo, 60% da Rec…
Controle financeiro — Questão do 40º Exame OAB 2024
A Escolinha do Gol, entidade privada sem fins lucrativos, que realiza sua função social de fomento ao esporte no Município Alfa, Estado Beta, entre os anos de 2…
Cada uma delas veio de um exame diferente. A prova completa de cada edição, com todas as questões e o gabarito, está em provas da OAB.
O que mais cai de Direito Financeiro na OAB
- •Orçamento público: PPA, LDO e LOA
- •Princípios orçamentários
- •Receitas e despesas públicas
- •Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
- •Fiscalização e controle (Tribunais de Contas)
Dica de estudo: Orçamento público e a Lei de Responsabilidade Fiscal são praticamente todo o conteúdo cobrado. Por ser enxuta, dá pra garantir essas questões com pouco estudo direcionado.
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