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Questões de Direito Empresarial — OAB

Direito Empresarial aparece com regularidade na 1ª fase da OAB. A FGV cobra principalmente sociedades, títulos de crédito e recuperação judicial e falência.

Empresário — Questão do 18º Exame OAB 2015

Pretendendo aderir a um sistema de franquia empresarial, o microempresário individual SF consulta sua advogada sobre as disposições legais referentes a esse con…

Sociedades — Questão do 23º Exame OAB 2017

Marcel, durante a realização de seu estágio em um escritório de advocacia, devidamente autorizado por seu chefe, atendeu a uma consulta formulada por um cliente…

Empresário — Questão do 44º Exame OAB 2024

Nísia Parnamirim realizou sua inscrição como microempreendedora individual (MEI) e consultou você, como advogado(a), para saber o tratamento que lhe é dispensad…

Empresário — Questão do 43º Exame OAB 2024

Bento de Abreu e Bernardino de Campos são os únicos sócios e fundadores da sociedade empresária Abreu & Campos Ltda. Os sócios deliberaram a transformação da so…

Sociedades — Questão do 21º Exame OAB 2016

Paula, sócia administradora de Nova Trento Serviços Automotivos Ltda., cujo capital encontra-se parcialmente integralizado, comunica aos demais sócios que prete…

Falência — Questão do 44º Exame OAB 2024

Santa Aceguá, administradora e sócia da Mercearia Cerro Branco Ltda., para saber os efeitos que a falência de um dos seus devedores, o empresário Júlio Cidreira…

Sociedades — Questão do 34º Exame OAB 2022

Em 2019 foram estabelecidas, inicialmente por medida provisória posteriormente convertida na Lei nº 13.874, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exe…

Sociedades — Questão do 19º Exame OAB 2015

Nanci, empresária individual, contraiu empréstimo com instituição financeira, formalizado em contrato de abertura de crédito. A esse contrato foi vinculada nota…

Falência — Questão do 36º Exame OAB 2022

Cerâmica Água Doce do Norte teve sua falência requerida pelo Banco Boa Esperança S/A, em razão do não pagamento de cinco duplicatas que lhe foram endossadas por…

Sociedades — Questão do 31º Exame OAB 2020

No contrato da sociedade empresária Arealva Calçados Finos Ltda., não consta cláusula de regência supletiva pelas disposições de outro tipo societário. Tanto no…

Cada uma delas veio de um exame diferente. A prova completa de cada edição, com todas as questões e o gabarito, está em provas da OAB.

O que mais cai de Direito Empresarial na OAB

  • •Teoria geral do direito empresarial e o conceito de empresário
  • •Tipos societários: sociedade limitada e sociedade anônima
  • •Títulos de crédito
  • •Recuperação judicial, extrajudicial e falência (Lei 11.101/2005)
  • •Propriedade industrial
  • •Contratos empresariais

Dica de estudo: Títulos de crédito e recuperação/falência são os temas recorrentes. Comece por eles e pelas regras das sociedades limitada e anônima, que a banca adora cobrar.

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