Questões de Direito Empresarial — OAB
Direito Empresarial aparece com regularidade na 1ª fase da OAB. A FGV cobra principalmente sociedades, títulos de crédito e recuperação judicial e falência.
Pretendendo aderir a um sistema de franquia empresarial, o microempresário individual SF consulta sua advogada sobre as disposições legais referentes a esse con…
Marcel, durante a realização de seu estágio em um escritório de advocacia, devidamente autorizado por seu chefe, atendeu a uma consulta formulada por um cliente…
Nísia Parnamirim realizou sua inscrição como microempreendedora individual (MEI) e consultou você, como advogado(a), para saber o tratamento que lhe é dispensad…
Bento de Abreu e Bernardino de Campos são os únicos sócios e fundadores da sociedade empresária Abreu & Campos Ltda. Os sócios deliberaram a transformação da so…
Paula, sócia administradora de Nova Trento Serviços Automotivos Ltda., cujo capital encontra-se parcialmente integralizado, comunica aos demais sócios que prete…
Santa Aceguá, administradora e sócia da Mercearia Cerro Branco Ltda., para saber os efeitos que a falência de um dos seus devedores, o empresário Júlio Cidreira…
Em 2019 foram estabelecidas, inicialmente por medida provisória posteriormente convertida na Lei nº 13.874, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exe…
Nanci, empresária individual, contraiu empréstimo com instituição financeira, formalizado em contrato de abertura de crédito. A esse contrato foi vinculada nota…
Cerâmica Água Doce do Norte teve sua falência requerida pelo Banco Boa Esperança S/A, em razão do não pagamento de cinco duplicatas que lhe foram endossadas por…
No contrato da sociedade empresária Arealva Calçados Finos Ltda., não consta cláusula de regência supletiva pelas disposições de outro tipo societário. Tanto no…
O que mais cai de Direito Empresarial na OAB
- •Teoria geral do direito empresarial e o conceito de empresário
- •Tipos societários: sociedade limitada e sociedade anônima
- •Títulos de crédito
- •Recuperação judicial, extrajudicial e falência (Lei 11.101/2005)
- •Propriedade industrial
- •Contratos empresariais
Dica de estudo: Títulos de crédito e recuperação/falência são os temas recorrentes. Comece por eles e pelas regras das sociedades limitada e anônima, que a banca adora cobrar.
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