Questões de Direito Eleitoral — OAB
Direito Eleitoral aparece na 1ª fase da OAB com poucas questões, mas em temas recorrentes. A FGV cobra direitos políticos, inelegibilidades e a organização da Justiça Eleitoral.
Processo eleitoral — Questão do 40º Exame OAB 2024
João, candidato ao cargo eletivo de prefeito municipal, logrou ser eleito. No entanto, por ser muito desorganizado, não conseguiu localizar os documentos necess…
Partidos políticos — Questão do 38º Exame OAB 2023
No ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos federais e estaduais, os dirigentes dos partidos políticos Alfa e Gama iniciaram tratativas para s…
Inelegibilidade — Questão do 26º Exame OAB 2018
Juliano, governador do estado X, casa-se com Mariana, deputada federal eleita pelo estado Y, a qual já possuía uma filha chamada Letícia, advinda de outro relac…
Propaganda eleitoral — Questão do 44º Exame OAB 2024
Pedro, que teve deferido o registro de candidatura para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito Municipal de uma importante capital brasileira, deseja aumentar a…
Processo eleitoral — Questão do 23º Exame OAB 2017
João, rico comerciante, é eleito vereador do Município "X" pelo partido Alfa. Contudo, passados dez dias após sua diplomação, o partido político Pi, adversário…
Processo eleitoral — Questão do 44º Exame OAB 2024
Maria e João foram eleitos, respectivamente, prefeita e vice-prefeito do Município Alfa, com poucos votos de vantagem sobre Ana e Antônio, que formavam a outra…
Partidos políticos — Questão do 39º Exame OAB 2023
Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama decidiram celebrar uma coligação para a eleição municipal majoritária que se avizinhava. Apesar do apoio recebido da mai…
Direitos políticos — Questão do 42º Exame OAB 2024
Pedro, com 40 anos de idade, por razões ideológicas, decidiu não mais votar nas eleições para o provimento de cargos dos Poderes Executivo e Legislativo dos dis…
Partidos políticos — Questão do 41º Exame OAB 2024
Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa, Antônio expressou sua preocupação com os custos de uma campanha eleitoral.…
Crimes eleitorais — Questão do 43º Exame OAB 2024
No curso da campanha eleitoral, João, candidato ao cargo de Prefeito Municipal, doou três sacos de cimento a Pedro, sob o compromisso de que este nele votaria.…
Cada uma delas veio de um exame diferente. A prova completa de cada edição, com todas as questões e o gabarito, está em provas da OAB.
O que mais cai de Direito Eleitoral na OAB
- •Organização da Justiça Eleitoral
- •Direitos políticos, alistamento e elegibilidade
- •Inelegibilidades e a Lei da Ficha Limpa
- •Partidos políticos
- •Propaganda eleitoral
- •Crimes eleitorais
Dica de estudo: Inelegibilidades e direitos políticos são os campeões de incidência. Comece por eles, que concentram a maior parte das questões da matéria.
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