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Questões/Direito do Consumidor
Direito do ConsumidorExame de Ordem Unificado - XXXVIII (FGV) · 2023medio

Questão de Vícios e defeitos — Direito do Consumidor (OAB)

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Diego ofereceu papinha industrializada para seu filho que apresentou sintomas de diarreia e vômito algumas horas depois. Ao observar a data de validade do produto, identificou que estava vencida. O produto havia sido adquirido naquela manhã na padaria vizinha e, ao retornar ao local, observou que os demais potinhos de papinha disponíveis na prateleira estavam com a data de validade adequada para o consumo. Indagando o comerciante, Diego foi informado de que os produtos estavam na mesma caixa lacrada enviada pelo fabricante naquela manhã e alegou que também foi vítima de tal erro do fabricante. Embora se conformasse e lamentasse a infelicidade de ter adquirido justamente o pote com data vencida, Diego procurou você como advogado(a) para saber se alguma providência jurídica poderia ser tomada. Diante desses fatos, assinale a opção correta.

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Gabarito: alternativa B

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