Questões de Direito do Consumidor — OAB
Direito do Consumidor é cobrança frequente na 1ª fase da OAB, toda baseada no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A FGV gosta de responsabilidade por vício e por fato do produto e de práticas abusivas.
Contratos de consumo — Questão do 27º Exame OAB 2018
Dias atrás, Elisa, portadora de doença grave e sob risco imediato de morte, foi levada para atendimento na emergência do hospital X, onde necessitou realizar ex…
Vícios e defeitos — Questão do 38º Exame OAB 2023
Diego ofereceu papinha industrializada para seu filho que apresentou sintomas de diarreia e vômito algumas horas depois. Ao observar a data de validade do produ…
Práticas abusivas — Questão do 19º Exame OAB 2015
Amadeu, aposentado, aderiu ao plano de saúde coletivo ofertado pelo sindicato ao qual esteve vinculado por força de sua atividade laborativa por mais de 30 anos…
Responsabilidade do fornecedor — Questão do 26º Exame OAB 2018
Dora levou seu cavalo de raça para banho, escovação e cuidados específicos nos cascos, a ser realizado pelos profissionais da Hípica X. Algumas horas depois de…
Princípios do CDC — Questão do 40º Exame OAB 2024
Carlos, um consumidor, celebrou um contrato de adesão para aquisição de um pacote turístico. Ao ler atentamente o contrato, Carlos identificou uma cláusula que…
Vícios e defeitos — Questão do 45º Exame OAB 2025
Maria adquiriu um aquecedor elétrico de uma marca renomada. Após uma semana de uso, o aquecedor apresentou um curto-circuito, causando um incêndio que danificou…
Responsabilidade do fornecedor — Questão do 35º Exame OAB 2022
Pratice Ltda. configura-se como um clube de pontos que se realiza mediante a aquisição de título. Os pontos são convertidos em bônus para uso nas redes de resta…
Responsabilidade do fornecedor — Questão do 25º Exame OAB 2018
Eloá procurou o renomado Estúdio Max para tratamento de restauração dos fios do cabelo, que entendia muito danificados pelo uso de químicas capilares. A propost…
Contratos de consumo — Questão do 22º Exame OAB 2017
Mário firmou contrato de seguro de vida e acidentes pessoais, apontando como beneficiários sua esposa e seu filho. O negócio foi feito via telemarketing, com áu…
Direitos básicos do consumidor — Questão do 29º Exame OAB 2019
Antônio é deficiente visual e precisa do auxílio de amigos ou familiares para compreender diversas questões da vida cotidiana, como as contas de despesas da cas…
Cada uma delas veio de um exame diferente. A prova completa de cada edição, com todas as questões e o gabarito, está em provas da OAB.
O que mais cai de Direito do Consumidor na OAB
- •Relação de consumo: conceitos de consumidor, fornecedor, produto e serviço
- •Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço
- •Direitos básicos do consumidor
- •Práticas abusivas, publicidade enganosa e oferta
- •Proteção contratual e cláusulas abusivas
- •Prazos: decadência e prescrição no CDC
Dica de estudo: Saber diferenciar vício de fato do produto/serviço resolve boa parte das questões. A FGV cobra bastante a literalidade do CDC, então resolver questões fixa rápido os artigos-chave.
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