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Questões de Direito Constitucional — OAB

Direito Constitucional é uma das matérias de maior peso na 1ª fase da OAB: a FGV costuma cobrar entre 6 e 8 questões por prova. A maior parte gira em torno dos direitos e garantias fundamentais, da organização dos poderes e do controle de constitucionalidade — temas que se repetem exame após exame.

Questão 1· Exame de Ordem Unificado - XLIV (FGV) · 2024

Durante uma forte tempestade que causou inundações e interrupções no fornecimento de energia na cidade Delta, o Prefeito Municipal, buscando evitar o agravament…

Questão 2· Exame de Ordem Unificado - XX (FGV) · 2016

O prefeito do Município Alfa, que conta hoje com 30 (trinta) mil habitantes e tem mais de 30% de sua área constituída por cobertura vegetal, consulta o Procurad…

Questão 3· Exame de Ordem Unificado - XXXIX (FGV) · 2023

O Governador do Estado Alfa, recém-empossado, apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa no qual propôs políticas de proteção específicas, direcionadas…

Questão 4· Exame de Ordem Unificado - XXI (FGV) · 2016

Ricardo é o diretor geral do órgão da administração direta federal responsável pela ordenação de despesas. Inconformado com o fato de o Tribunal de Contas da Un…

Questão 5· Exame de Ordem Unificado - XXXII (FGV) · 2021

Deputados Federais da oposição articularam-se na Câmara dos Deputados e obtiveram apoio de 1/3 dos respectivos membros para instaurarem Comissão Parlamentar de…

Questão 6· Exame de Ordem Unificado - XXXIV (FGV) · 2022

O governador do Estado Alfa propôs, perante o Supremo Tribunal Federal, Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), com pedido de tutela cautelar de urgênci…

Questão 7· Exame de Ordem Unificado - XXXI (FGV) · 2020

José Maria foi eleito Prefeito em 2016. Sua filha Janaína, 22 anos, elegeu-se vereadora e se organiza para um segundo mandato. Sua outra filha Rosária, 26 anos,…

Questão 8· Exame de Ordem Unificado - XXXVI (FGV) · 2022

Roberto, cidadão brasileiro, toma conhecimento que um órgão público federal está contratando uma conhecida empreiteira do Estado Delta para a realização de obra…

Questão 9· Exame de Ordem Unificado - XVIII (FGV) · 2015

Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado federal pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que um país democrático tem por regra invioláve…

Questão 10· Exame de Ordem Unificado - XXII (FGV) · 2017

Enzo, brasileiro naturalizado há três anos, apaixonado por ópera, ao saber que a sociedade empresária de radiodifusão, Rádio WXZ, situada na capital do Estado A…

O que mais cai de Direito Constitucional na OAB

  • •Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) e os remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
  • •Controle de constitucionalidade difuso e concentrado, e as ações do STF (ADI, ADC, ADPF)
  • •Organização do Estado e a repartição de competências entre União, estados e municípios
  • •Organização dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e o processo legislativo
  • •Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos

Dica de estudo: A FGV gosta de cobrar a literalidade da Constituição. Resolver muitas questões é o jeito mais rápido de fixar os artigos que mais se repetem e perceber as pegadinhas recorrentes da banca.

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