Questões de Direito Constitucional — OAB
Direito Constitucional é uma das matérias de maior peso na 1ª fase da OAB: a FGV costuma cobrar entre 6 e 8 questões por prova. A maior parte gira em torno dos direitos e garantias fundamentais, da organização dos poderes e do controle de constitucionalidade — temas que se repetem exame após exame.
Direitos fundamentais — Questão do 44º Exame OAB 2024
Durante uma forte tempestade que causou inundações e interrupções no fornecimento de energia na cidade Delta, o Prefeito Municipal, buscando evitar o agravament…
Administração pública — Questão do 20º Exame OAB 2016
O prefeito do Município Alfa, que conta hoje com 30 (trinta) mil habitantes e tem mais de 30% de sua área constituída por cobertura vegetal, consulta o Procurad…
Organização do Estado — Questão do 39º Exame OAB 2023
O Governador do Estado Alfa, recém-empossado, apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa no qual propôs políticas de proteção específicas, direcionadas…
Poder Judiciário — Questão do 21º Exame OAB 2016
Ricardo é o diretor geral do órgão da administração direta federal responsável pela ordenação de despesas. Inconformado com o fato de o Tribunal de Contas da Un…
Poder Legislativo — Questão do 32º Exame OAB 2021
Deputados Federais da oposição articularam-se na Câmara dos Deputados e obtiveram apoio de 1/3 dos respectivos membros para instaurarem Comissão Parlamentar de…
Controle de constitucionalidade — Questão do 34º Exame OAB 2022
O governador do Estado Alfa propôs, perante o Supremo Tribunal Federal, Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), com pedido de tutela cautelar de urgênci…
Poder Executivo — Questão do 31º Exame OAB 2020
José Maria, no ano de 2016, foi eleito para exercer o seu primeiro mandato como Prefeito da Cidade Delta, situada no Estado Alfa. Nesse mesmo ano, a filha mais…
Remédios constitucionais — Questão do 36º Exame OAB 2022
Roberto, cidadão brasileiro, toma conhecimento que um órgão público federal está contratando uma conhecida empreiteira do Estado Delta para a realização de obra…
Direitos políticos — Questão do 18º Exame OAB 2015
Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado federal pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que um país democrático tem por regra invioláve…
Nacionalidade — Questão do 22º Exame OAB 2017
Enzo, brasileiro naturalizado há três anos, apaixonado por ópera, ao saber que a sociedade empresária de radiodifusão, Rádio WXZ, situada na capital do Estado A…
Cada uma delas veio de um exame diferente. A prova completa de cada edição, com todas as questões e o gabarito, está em provas da OAB.
O que mais cai de Direito Constitucional na OAB
- •Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) e os remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
- •Controle de constitucionalidade difuso e concentrado, e as ações do STF (ADI, ADC, ADPF)
- •Organização do Estado e a repartição de competências entre União, estados e municípios
- •Organização dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e o processo legislativo
- •Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
Dica de estudo: A FGV gosta de cobrar a literalidade da Constituição. Resolver muitas questões é o jeito mais rápido de fixar os artigos que mais se repetem e perceber as pegadinhas recorrentes da banca.
Quer praticar Direito Constitucional de verdade?
São 208 questões de Direito Constitucional na plataforma, com resolução comentada e plano de estudos que se ajusta aos seus erros.
Começar diagnóstico gratuito