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Questões/Direito Ambiental
Direito AmbientalExame de Ordem Unificado - XXII (FGV) · 2017medio

Questão de Responsabilidade ambiental — Direito Ambiental (OAB)

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Tendo em vista a infestação de percevejo-castanho-da-raiz, praga que causa imensos danos à sua lavoura de soja, Nelson, produtor rural, desenvolveu e produziu de forma artesanal, em sua fazenda, agrotóxico que combate a aludida praga. Mesmo sem registro formal, Nelson continuou a usar o produto por meses, o que ocasionou grave intoxicação em Beto, lavrador da fazenda, que trabalhava sem qualquer equipamento de proteção. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.

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Gabarito: alternativa C

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