Questões de Direito Ambiental — OAB
Direito Ambiental aparece com regularidade na 1ª fase da OAB, normalmente com poucas questões. A FGV cobra os princípios ambientais, o licenciamento e a responsabilidade ambiental.
Responsabilidade ambiental — Questão do 18º Exame OAB 2015
João acaba de adquirir dois imóveis, sendo um localizado em área urbana e outro, em área rural. Por ocasião da aquisição de ambos os imóveis, João foi alertado…
Responsabilidade ambiental — Questão do 41º Exame OAB 2024
A Sociedade Divergente, após os procedimentos pertinentes, obteve a licença de operação para as atividades lesivas ao meio ambiente que exerce pelo prazo de dez…
Responsabilidade ambiental — Questão do 25º Exame OAB 2018
Configurada a violação aos dispositivos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, especificamente sobre a restauração e recuperação de ecossistema…
Responsabilidade ambiental — Questão do 45º Exame OAB 2025
A sociedade empresária Algoz, ao realizar o tratamento de determinados produtos químicos, causou danos ambientais que comprometeram o solo de sua propriedade, s…
Responsabilidade ambiental — Questão do 26º Exame OAB 2018
Uma fábrica da sociedade empresária Tratores Ltda. despejou 10 toneladas de lixo reciclável no rio Azul, que corta diversos municípios do estado do Paraná. Em d…
Responsabilidade ambiental — Questão do 22º Exame OAB 2017
Tendo em vista a infestação de percevejo-castanho-da-raiz, praga que causa imensos danos à sua lavoura de soja, Nelson, produtor rural, desenvolveu e produziu d…
Responsabilidade ambiental — Questão do 35º Exame OAB 2022
Após regular processo administrativo de licenciamento ambiental, o Estado Alfa deferiu licença de operação para a sociedade empresária Gama realizar atividade d…
Responsabilidade ambiental — Questão do 40º Exame OAB 2024
A sociedade empresária Gama requereu licença ambiental para empreender um aterro sanitário. No curso do procedimento, observadas as cautelas legais necessárias,…
Responsabilidade ambiental — Questão do 30º Exame OAB 2019
Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover a queimada da vegetação existente para o cultivo de cana-de-açúcar. Assim, consul…
Responsabilidade ambiental — Questão do 43º Exame OAB 2024
Diante das numerosas tragédias climáticas registradas, ganhou força nas recentes discussões jurídicas a pauta relacionada à designada litigância climática, por…
Cada uma delas veio de um exame diferente. A prova completa de cada edição, com todas as questões e o gabarito, está em provas da OAB.
O que mais cai de Direito Ambiental na OAB
- •Princípios do Direito Ambiental (prevenção, precaução, poluidor-pagador)
- •Política Nacional do Meio Ambiente e o SISNAMA
- •Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental
- •Responsabilidade ambiental: civil, penal e administrativa
- •Áreas de preservação permanente e unidades de conservação
- •Código Florestal
Dica de estudo: Os princípios e a responsabilidade ambiental (que é objetiva na esfera civil) são os temas mais cobrados. Comece por eles para garantir as questões mais prováveis.
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