Questões de Direito Ambiental — OAB
Direito Ambiental aparece com regularidade na 1ª fase da OAB, normalmente com poucas questões. A FGV cobra os princípios ambientais, o licenciamento e a responsabilidade ambiental.
João acaba de adquirir dois imóveis, sendo um localizado em área urbana e outro, em área rural. Por ocasião da aquisição de ambos os imóveis, João foi alertado…
A Sociedade Divergente, após os procedimentos pertinentes, obteve a licença de operação para as atividades lesivas ao meio ambiente que exerce pelo prazo de dez…
Configurada a violação aos dispositivos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, especificamente sobre a restauração e recuperação de ecossistema…
A sociedade empresária Algoz, ao realizar o tratamento de determinados produtos químicos, causou danos ambientais que comprometeram o solo de sua propriedade, s…
Uma fábrica da sociedade empresária Tratores Ltda. despejou 10 toneladas de lixo reciclável no rio Azul, que corta diversos municípios do estado do Paraná. Em d…
Tendo em vista a infestação de percevejo-castanho-da-raiz, praga que causa imensos danos à sua lavoura de soja, Nelson, produtor rural, desenvolveu e produziu d…
Após regular processo administrativo de licenciamento ambiental, o Estado Alfa deferiu licença de operação para a sociedade empresária Gama realizar atividade d…
A sociedade empresária Gama requereu licença ambiental para empreender um aterro sanitário. No curso do procedimento, observadas as cautelas legais necessárias,…
Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover a queimada da vegetação existente para o cultivo de cana-de-açúcar. Assim, consul…
Diante das numerosas tragédias climáticas registradas, ganhou força nas recentes discussões jurídicas a pauta relacionada à designada litigância climática, por…
O que mais cai de Direito Ambiental na OAB
- •Princípios do Direito Ambiental (prevenção, precaução, poluidor-pagador)
- •Política Nacional do Meio Ambiente e o SISNAMA
- •Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental
- •Responsabilidade ambiental: civil, penal e administrativa
- •Áreas de preservação permanente e unidades de conservação
- •Código Florestal
Dica de estudo: Os princípios e a responsabilidade ambiental (que é objetiva na esfera civil) são os temas mais cobrados. Comece por eles para garantir as questões mais prováveis.
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