Questões de Processo Penal — OAB
Processo Penal é cobrança recorrente na 1ª fase da OAB, normalmente em conjunto com o Direito Penal. A banca gosta de prisões e medidas cautelares, sistema de provas e competência.
Ação penal — Questão do 24º Exame OAB 2017
Lívia, insatisfeita com o fim do relacionamento amoroso com Pedro, vai até a casa deste na companhia da amiga Carla e ambas começam a quebrar todos os porta-ret…
Provas — Questão do 45º Exame OAB 2025
Lucas era investigado por estupro de vulnerável, pois, de acordo com as investigações, teria mantido relações sexuais com pessoa menor de 14 anos. A partir de i…
Inquérito policial — Questão do 27º Exame OAB 2018
Após receber denúncia anônima, por meio de disque-denúncia, de grave crime de estupro com resultado morte que teria sido praticado por Lauro, 19 anos, na semana…
Ação penal — Questão do 25º Exame OAB 2018
Bruna compareceu à Delegacia e narrou que foi vítima de um crime de ameaça, delito este de ação penal pública condicionada à representação, que teria sido prati…
Provas — Questão do 34º Exame OAB 2022
Francisco foi preso em flagrante, logo após a prática de um crime de furto qualificado, pelo rompimento de obstáculo. No interior da Delegacia, em conversa info…
Prisões — Questão do 43º Exame OAB 2024
Gabriela se dirigiu a uma agência da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, a fim de tentar sacar benefício assistencial pago pela União a pessoas em…
Prisões — Questão do 27º Exame OAB 2018
Vanessa cumpre pena em regime semiaberto em razão de segunda condenação definitiva por crime de tráfico armado. Durante o cumprimento, após preencher o requisit…
Prisões — Questão do 29º Exame OAB 2019
Anderson, Cláudio e Jorge arquitetam um plano para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava como segurança. E…
Prisão preventiva — Questão do 32º Exame OAB 2021
Em 14/01/2021, Valentim, reincidente, foi denunciado como incurso nas sanções penais do Art. 14 da Lei nº 10.826/03, cuja pena prevista é de reclusão, de 2 a 4…
Recursos — Questão do 39º Exame OAB 2023
Fabrício foi preso em flagrante pela prática do crime de roubo, tendo havido a regular conversão do flagrante em prisão preventiva. Contudo, passados mais de do…
Cada uma delas veio de um exame diferente. A prova completa de cada edição, com todas as questões e o gabarito, está em provas da OAB.
O que mais cai de Processo Penal na OAB
- •Inquérito policial e investigação criminal
- •Ação penal pública e privada
- •Prisões e medidas cautelares (prisão preventiva, temporária e em flagrante)
- •Provas no processo penal e nulidades
- •Competência e jurisdição
- •Recursos e o habeas corpus
Dica de estudo: Atenção especial às prisões cautelares e aos prazos — é o que mais cai. Estudar junto com Direito Penal rende, porque muitas questões cobram os dois temas ao mesmo tempo.
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