Questões de Direitos Humanos — OAB
Direitos Humanos aparece na 1ª fase da OAB com poucas questões, mas previsíveis. A FGV cobra os sistemas de proteção (global e interamericano) e a incorporação de tratados no Brasil.
Na qualidade de advogado, você foi consultado por um grupo de imigrantes que, uma vez residindo no território nacional, mesmo que em situação irregular, passou…
Na condição de advogado(a), você é procurado(a) por uma Organização não Governamental que atua na defesa e proteção dos Direitos Humanos de grupos minoritários…
Na condição de advogado(a) especializado(a) na defesa de Direitos Humanos, você é procurado(a) por membros de uma comunidade de povos originários, interessados…
Em 14 de dezembro de 2009, o Brasil promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, por meio do Decreto nº 7.030. A Convenção codificou as…
Considere a hipótese de ter sido decretado Estado de Emergência no país, implicando a suspensão de garantias judiciais, como o habeas corpus. Argumentando a fav…
Alguns jovens relataram um caso em que um outro jovem, de origem vietnamita, foi preso sob a alegação de tráfico de drogas. O acusado não conhece ninguém no Bra…
Em relação aos Direitos Humanos das pessoas presas, assinale a afirmativa correta.
Você, advogado, foi procurado por Maria. Esta relatou que era funcionária de uma sociedade empresária e seu empregador lhe disse que ela estava cotada para uma…
Um rapaz, que era pessoa em situação de rua, acabou de sair da prisão. Ele fora condenado pelo crime de latrocínio e, posteriormente, a defensoria pública ajuiz…
Você, como advogado(a), foi procurada(o) por uma família indígena que relatou ter interesse em manter sua cultura e suas tradições. Contudo, na escola pública m…
O que mais cai de Direitos Humanos na OAB
- •Características dos direitos humanos
- •Sistema global de proteção (ONU e a Declaração Universal)
- •Sistema interamericano (Convenção Americana e Corte Interamericana)
- •Incorporação de tratados de direitos humanos no ordenamento brasileiro
- •Tratados com status supralegal e constitucional (§ 3º do art. 5º)
Dica de estudo: O sistema interamericano e a hierarquia dos tratados de direitos humanos são os temas preferidos da banca. Foque neles para render mais com pouco conteúdo.
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