Questões de Direito do Trabalho — OAB
Direito do Trabalho é uma das áreas mais cobradas na 1ª fase da OAB. A FGV exige bastante da CLT, especialmente contrato de trabalho, jornada e verbas rescisórias, já considerando a Reforma Trabalhista.
Rescisão — Questão do 24º Exame OAB 2017
José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. Frequentemente ele reparava que, nas notas de despacho, constava também a razão…
Jornada de trabalho — Questão do 30º Exame OAB 2019
O sindicato dos empregados X entabulou, com o sindicato dos empregadores Y, uma convenção coletiva de trabalho para vigorar de julho de 2019 a junho de 2021. Ne…
Jornada de trabalho — Questão do 33º Exame OAB 2021
Jorge e Manoel integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa na qual trabalham. Jorge é representante do empregador e Manoel, represen…
Jornada de trabalho — Questão do 25º Exame OAB 2018
Jorge trabalhou para a Sapataria Bico Fino Ltda., de 16/11/2017 a 20/03/2018. Na ocasião realizava jornada das 9h às 18h, com 15 minutos de intervalo. Ao ser di…
Jornada de trabalho — Questão do 18º Exame OAB 2015
Jorge, Luiz e Pedro trabalham na mesma empresa. Na época designada para o gozo das férias, eles foram informados pelo empregador que Jorge não teria direito às…
Férias — Questão do 21º Exame OAB 2016
As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empregador. Quando Rita engravida, Tereza, que não pode ter filhos naturais, resolve adotar uma criança. Assim, lo…
Férias — Questão do 39º Exame OAB 2023
Uma família, composta de pai, mãe e uma filha, respectivamente Jorge, Paula e Rita, trabalha na mesma sociedade empresária como funcionários do departamento de…
Rescisão — Questão do 20º Exame OAB 2016
João pretende se aposentar e, para tal fim, dirigiu-se ao órgão previdenciário. Lá ficou sabendo que o seu tempo de contribuição ainda não era suficiente para a…
Equiparação salarial — Questão do 34º Exame OAB 2022
Na reclamação trabalhista movida por Paulo contra a sociedade empresária Moda Legal Ltda., o juiz prolator da sentença reconheceu que o autor tinha direito ao p…
Jornada de trabalho — Questão do 39º Exame OAB 2023
Em determinada sociedade empresária trabalham, entre outras, as seguintes pessoas: José, que é teletrabalhador e recebe salário por produção, Vanilda, que traba…
Cada uma delas veio de um exame diferente. A prova completa de cada edição, com todas as questões e o gabarito, está em provas da OAB.
O que mais cai de Direito do Trabalho na OAB
- •Relação de emprego e seus requisitos (pessoalidade, onerosidade, habitualidade, subordinação)
- •Contrato de trabalho e suas modalidades
- •Jornada de trabalho, horas extras e intervalos
- •Férias, 13º salário e demais verbas
- •Rescisão do contrato e verbas rescisórias
- •FGTS, estabilidade e garantias de emprego
Dica de estudo: Foque nos direitos do empregado e nos cálculos de verbas rescisórias — é o coração da matéria. Fique atento ao que mudou com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), tema preferido da banca.
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