Question

George vende para Marília um terreno não edificado de sua propriedade, enfatizando a existência de uma "vista eterna para a praia" que se encontra muito próxima do imóvel, mesmo sem qualquer documento comprovando o fato. Marília adquire o bem, mas, dez anos após a compra, é surpreendida com a construção de um edifício de vinte andares exatamente entre o seu terreno e o mar, impossibilitando totalmente a vista que George havia prometido ser eterna. Diante do exposto e considerando que a construção do edifício ocorreu em um terreno de terceiro, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Sem que tenha sido formalmente constituída, não é possível reconhecer servidão de vista em favor de Marília.

Answer

Uma vez transcorrido o prazo de 10 anos, Marília pode pleitear o reconhecimento da usucapião da servidão de vista.

Answer

Mesmo sem registro, Marília pode ser considerada titular de uma servidão de vista por destinação de George, o antigo proprietário do terreno.

Answer

Mesmo sendo uma servidão aparente, as circunstâncias do caso não permitem a usucapião de vista.

Propriedade — Questão do 22º Exame OAB 2017

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